NOTA DE ALERTA"Quem tem fome, tem pressa!"(Herbert Souza - Betinho)
(Herbert Souza - Betinho)
A Fome tem Endereço
02/06/2022 - O COMUSAN (Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional) manifesta, publicamente, profunda preocupação com os riscos à vida das famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza diante do encerramento do Auxílio Belo Horizonte.
A Câmara Municipal e a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), apoiados pelo COMUSAN e após ampla pressão social, aprovaram em 2021, o Auxílio BH, cujo objetivo foi o de colaborar financeiramente com as famílias e os indivíduos em situação de pobreza e de extrema pobreza, com o direito à transferência de renda, com valores de R$ 600,00 (seiscentos reais) e R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) pagos em seis parcelas de R$100,00 (cem reais) e de R$200,00 (duzentos reais), respectivamente.
Ocorre que, esse benefício concedido a essas famílias, conforme a Lei 11.314/21 será encerrado. Por isso, o COMUSAN participou de audiência pública na Câmara Municipal, em 23/05/2022, para defender a continuidade do Auxílio BH como estratégia de combate à fome para aproximadamente 300 mil famílias, até então, contempladas com o benefício.
A Câmara Municipal e a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), apoiados pelo COMUSAN e após ampla pressão social, aprovaram em 2021, o Auxílio BH, cujo objetivo foi o de colaborar financeiramente com as famílias e os indivíduos em situação de pobreza e de extrema pobreza, com o direito à transferência de renda, com valores de R$ 600,00 (seiscentos reais) e R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) pagos em seis parcelas de R$100,00 (cem reais) e de R$200,00 (duzentos reais), respectivamente.
Ocorre que, esse benefício concedido a essas famílias, conforme a Lei 11.314/21 será encerrado. Por isso, o COMUSAN participou de audiência pública na Câmara Municipal, em 23/05/2022, para defender a continuidade do Auxílio BH como estratégia de combate à fome para aproximadamente 300 mil famílias, até então, contempladas com o benefício.
Porém, após várias discussões nessa audiência, ficou perceptível para o COMUSAN que não existem propostas por parte da PBH e do conjunto da Câmara Municipal para continuar pagando esse auxílio às famílias.
Cenário de FOME em BH
É necessário ressaltar que a cidade de BH, em 2013, tinha como garantia de acesso à alimentação algo em torno de 20 mil cestas básicas, as quais foram suspensas em 2014, pelo difícil entendimento que benefícios eventuais são parte da política de Assistência Social e que dialogam com a intersetorialidade prevista no Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional de Belo Horizonte, Lei Ordinária nº 9527/2008. Entretanto, mesmo aprovado o Programa de Assistência Alimentar e Nutricional Emergencial – PAAN – Lei Ordinária nº 11.193/2019, é incipiente, se encontra em implementação e não contempla mais de 950 famílias.
Nesse sentido, o COMUSAN alerta à sociedade belo-horizontina sobre o cenário de fome das mais de 300 mil famílias. Cabe ao Estado - poderes Executivo, Legislativo e Judiciário - responder aos graves riscos que a população mais pobre está submetida, principalmente referente à insegurança alimentar, caso NÃO se priorize destinar verbas do orçamento municipal para a continuidade do Auxílio BH.
Portanto, o COMUSAN considera que o fim do Auxílio BH é uma situação inaceitável, injusta e imoral ao entender o direito à alimentação como umas das necessidades básicas do ser humano, tratando-se de um valor inalienável e intrínseco à condição humana. Principalmente, por não existir, no cenário atual, outra política que inclua os direitos minimamente assegurados no Auxílio BH.
Nesse sentido, o COMUSAN alerta à sociedade belo-horizontina sobre o cenário de fome das mais de 300 mil famílias. Cabe ao Estado - poderes Executivo, Legislativo e Judiciário - responder aos graves riscos que a população mais pobre está submetida, principalmente referente à insegurança alimentar, caso NÃO se priorize destinar verbas do orçamento municipal para a continuidade do Auxílio BH.
Portanto, o COMUSAN considera que o fim do Auxílio BH é uma situação inaceitável, injusta e imoral ao entender o direito à alimentação como umas das necessidades básicas do ser humano, tratando-se de um valor inalienável e intrínseco à condição humana. Principalmente, por não existir, no cenário atual, outra política que inclua os direitos minimamente assegurados no Auxílio BH.
Fome é TORTURA
É dever constitucional do Estado garantir a vida de todas as pessoas, sem distinção de qualquer natureza. Assim sendo, cabem aos governos envidar esforços para que ninguém seja punido por estar vivo, pois a fome é uma das maiores torturas a qual nenhum ser humano deve ser submetido.
É importante garantir, de alguma forma, a permanência do Auxílio BH diante desse cenário grave e prolongado pelo qual passam essas famílias. Contudo, a fome é um problema estrutural e não apenas resultado da falta de prioridades governamentais sobre as urgências agravadas por crises econômicas e sanitárias mundiais. Por isso, o município precisa de políticas públicas para combater a fome em todos os flancos da sociedade, implantando e consolidando programas permanentes de trabalho e renda, acesso e permanência nos empregos, nas escolas e garantir os serviços mínimos essenciais de água, luz e esgoto.
A situação torna-se mais grave diante do compromisso mundial que Belo Horizonte assumiu de cumprir 169 metas dos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) da Agenda 2030. Mas, infelizmente, estudos realizados em 2021, apontam que o Brasil não apresenta progresso satisfatório em nenhuma das metas, principalmente quanto à erradicação da fome e da pobreza até 2030. Ao contrário, os dados apontam retrocessos nessa meta.
É importante garantir, de alguma forma, a permanência do Auxílio BH diante desse cenário grave e prolongado pelo qual passam essas famílias. Contudo, a fome é um problema estrutural e não apenas resultado da falta de prioridades governamentais sobre as urgências agravadas por crises econômicas e sanitárias mundiais. Por isso, o município precisa de políticas públicas para combater a fome em todos os flancos da sociedade, implantando e consolidando programas permanentes de trabalho e renda, acesso e permanência nos empregos, nas escolas e garantir os serviços mínimos essenciais de água, luz e esgoto.
A situação torna-se mais grave diante do compromisso mundial que Belo Horizonte assumiu de cumprir 169 metas dos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) da Agenda 2030. Mas, infelizmente, estudos realizados em 2021, apontam que o Brasil não apresenta progresso satisfatório em nenhuma das metas, principalmente quanto à erradicação da fome e da pobreza até 2030. Ao contrário, os dados apontam retrocessos nessa meta.
Desigualdade Social
Essa nota, também, tem o propósito de denunciar o projeto político e econômico que está em curso no Brasil e em Belo Horizonte: o de aprofundamento da pobreza, da desigualdade social e da indiferença dos governos quando o assunto é a URGÊNCIA DA VIDA!
O COMUSAN, diante da situação de descaso e de violência ao direito humano de alimentação e de nutrição, lamenta o despreparo dos governos e das casas legislativas em lidar com problemas sociais básicos.
Afinal, quem tem fome, tem urgência alimentar!
Há que se considerar, sobretudo, a vida!
COMUSAN – Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
O COMUSAN, diante da situação de descaso e de violência ao direito humano de alimentação e de nutrição, lamenta o despreparo dos governos e das casas legislativas em lidar com problemas sociais básicos.
Afinal, quem tem fome, tem urgência alimentar!
Há que se considerar, sobretudo, a vida!
COMUSAN – Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
O Que Você Vê
A fome que se vê
não é a fome que se tem.
Alguém pede ao homem
porém, não há um nome
e dissonantes se tornam
as faces da fome...
A fome que não se vê
é a fome que se tem.
Não ensaia, acontece.
Duvido de quem não tem fome.
Duvido se não há um nome.
Duvido de quem duvida da fome.
Fome que chega no mundo
pela ganância dos escondidos
sob o manto da democracia
crescem suas riquezas
sobre a morte de milhões
Assombra a mulher, o homem e a criança
no troco da esmola levam os teus dias,
levam tua vida
é a fome da fome que consome.
Solitária é a fome de cada um.
Atroz é a fome coletiva
não é a fome que se tem.
Alguém pede ao homem
porém, não há um nome
e dissonantes se tornam
as faces da fome...
A fome que não se vê
é a fome que se tem.
Não ensaia, acontece.
Duvido de quem não tem fome.
Duvido se não há um nome.
Duvido de quem duvida da fome.
Fome que chega no mundo
pela ganância dos escondidos
sob o manto da democracia
crescem suas riquezas
sobre a morte de milhões
Assombra a mulher, o homem e a criança
no troco da esmola levam os teus dias,
levam tua vida
é a fome da fome que consome.
Solitária é a fome de cada um.
Atroz é a fome coletiva
tem cor, gênero, nome e endereço.
Céu / BH
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